A mera menção à quantidade de droga apreendida não serve para embasar a conclusão de que a liberdade do suspeito representa ...

"Olhei também e não pude conter um movimento de repulsa. Ante meus olhos agitava-se um horrível monstro, digno de figurar nas ...

Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca de controvérsias envolvendo as contas do patrimônio líquido que devem ...

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (15/4), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que autoriza o uso de armas de fogo por agentes ...

É uma verdade histórica tristemente conhecida que todos os governos que de tempos em tempos se apossam do poder político ...

A possibilidade de passar vários anos em um processo desgastante, com alto custo para as partes, tem feito o setor corporativo olhar com simpatia para as ...

Com o destaque que se vem dando ao chamado “PL da Anistia”, em trâmite na Câmara dos Deputados, pululam variadas discussões ...

O sistema tributário, desenhado originariamente pela Constituição de 1988, se baseia na repartição da competência para a ...

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, por meio da Subprocuradoria do Contencioso Geral, instituiu o Programa de ...

Assim como a sociedade brasileira, a advocacia está polarizada. Para não naufragar, a classe deve entender que precisa do ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018, estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de dados ...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou, na sessão de julgamento da quarta-feira passada (9/4), o Conselho ...