O RE começou a ser julgado em 2023, com o voto da ministra Rosa Weber (aposentada), relatora, e o julgamento prosseguiu em ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que vai pedir a revogação da medida do Supremo Tribunal ...

Em discursos no Plenário da Câmara, deputados criticaram a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis ...

Para integrar agentes de IA é importante saber o que deve ser observado nesse formato de contratação e principais cuidados.

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias ...

Homenagem inédita reconhecerá juristas de destaque e reforçará o legado de Alberto Simonetti na maior celebração do Direito ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos ...

Análise crítica sobre as abordagens políticas à segurança pública no Brasil, destacando a importância de conciliar as políticas de combate à criminalidade com a prevenção, considerando desigualdade so ...

Tão importante quanto saber que o comodato não permite a Usucapião é saber que a interversão da posse literalmente “muda tudo” ...

Entenda a recente decisão do CARF que afastou a tributação sobre dividendos distribuídos após a atualização de valor de imóvel.