Para ler o texto em português, clique na bandeira do Brasil localizada na parte superior da tela (desktop) ou na parte inferior (celular) Just two months in, U.S. President Donald Trump’s ...

Reunir todos os povos originários brasileiros sob a expressão simplista "índio" seria o equivalente a negar as inúmeras ...

Decreto regulamentador de benefício fiscal não pode criar exigências ausentes na lei. Com esse entendimento, a 18ª Câmara de ...

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estava ...

O depoimento de morador de comunidade onde ocorre o tráfico de drogas, sem o reforço de provas em vídeo, não pode ...

O direito constitucional de associação para fins lícitos expressamente prevê reserva legal para imposição de limites a este ...

O teto do novo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias dos tribunais e órgãos do Poder Judiciário da ...

No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão que, a nosso ver, representa importante vitória a favor ...

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A Advocacia Geral da União precisa de novo estatuto jurídico. Essa frase remete a um ensaio publicado pelo autor há mais de ...

A história hollywoodiana do magistrado paulista (Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield) que exerceu, ao ...

Eventual adversidade climática não exime os contratantes de serviço de transporte rodoviário de indenizar os caminhoneiros ...