Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a Corte já tem maioria para formar novo entendimento sobre o alcance do foro ...

O Plano é constituído em quatro eixos de atuação: o Eixo 1 trata da superlotação e prevê o reforço da aplicação de medidas ...

A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para fazer ...

Apesar de o adolescente dizer que pode reconhecer o agressor, de as lesões serem visíveis e de existir um laudo do Instituto ...

Ao todo, foram registrados pelo Instituto Fogo Cruzado 277 tiroteios ou disparos de arma de fogo no último mês na região ...

O próximo adversário de João Fonseca no ATP 250 de Buenos Aires é o argentino Federico Coria (115°colocado do ranking da ATP) ...

Em relação ao dólar, o mercado brasileiro operou próximo da estabilidade na maior parte da sessão, destoando da maior parte ...

Segundo as investigações, um indivíduo fez postagens em redes sociais ameaçando praticar um atentado contra o presidente ...

A liberação da cannabis para fins medicinais foi decidida a partir do recurso de uma empresa de biotecnologia que buscava ...

nesta quarta-feira (12), após ter participado de um painel que discutiu a radicalização e o extremismo online entre os jovens ...

“O objetivo desse jogo é criar momentos lúdicos e divertidos de aprendizagem sobre o uso seguro e responsável da internet.

O Ministério da Justiça não detalha quais infrações específicas teriam sido cometidas pelos servidores afastados, alegando ...