O RE começou a ser julgado em 2023, com o voto da ministra Rosa Weber (aposentada), relatora, e o julgamento prosseguiu em ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que vai pedir a revogação da medida do Supremo Tribunal ...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos ...

O STF decide sobre a legalidade da pejotização e do vínculo empregatício em contratos de franquia, com implicações importantes para a Justiça do Trabalho e a regulamentação da terceirização no Brasil ...

Tão importante quanto saber que o comodato não permite a Usucapião é saber que a interversão da posse literalmente “muda tudo” ...

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias ...

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas ...

O IAB critica a decisão do STF sobre a "pejotização", defendendo a competência da Justiça do Trabalho para julgar a fraude em ...

Homenagem inédita reconhecerá juristas de destaque e reforçará o legado de Alberto Simonetti na maior celebração do Direito ...

Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do ...