O ministro divergiu da maioria da Primeira Turma em um dos tópicos, mas adotou um discurso menos enfático sobre a ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quarta-feira 23 um vídeo com o momento em que recebeu uma oficial de ...

Autoridades da Ucrânia emitiram um alerta para um ataque de “míssil inimigo” em Kiev no começo desta quinta-feira 24.

Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração ...

A revista The Economist corrigiu um artigo sobre o Supremo Tribunal Federal, especificamente o trecho sobre uma declaração do ...

O vereador alega que a medida protegeria os docentes. O projeto, porém, está longe de ser unanimidade e já provocou a reação ...

Além de obter a reparação dos valores desviados, o grupo também terá vai propor medidas de prevenção, identificação e ...

Pequim, que domina o mercado, vetou a exportação de metais essenciais para o complexo militar-industrial americano; Brasil ...

Valor referente ao dano material pelos direitos autorais da música ainda será fixado em juízo ...

O ministro do STF retaliou o Judiciário espanhol por negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes informou que começou a correr nesta quarta-feira 23 o prazo de ...

Os órgãos justificam que o crime seria resultado da omissão do estado em garantir a proteção de povos indígenas ...