A liberdade contratual não é absoluta, e é limitada por preceitos e princípios constitucionais, como o direito à saúde e a ...

A incorporação imobiliária é a atividade empresarial que tem por objetivo promover e realizar a construção para alienação ...

Minha candidatura à presidência da OAB-SP não nasce de um desejo pessoal de poder, algo que nunca imaginei antes. Ela surge, ...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou administradora de São José (SC) a pagar a seus empregados as diferenças ...

A imposição de uma obrigação aos bancos para estabelecer o termo final para a incidência de juros remuneratórios, nos casos ...

Tendo sido publicada em 14/6/2024, a Lei nº 14.898/2024 instituiu a chamada Tarifa Social de Água e Esgoto que, de forma ...

No julgamento do REsp 1.172.025, de relatoria do Ministro Luis Felipe Salomão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...

Os planos de incentivos baseados em ações são instrumentos que visam atrair e reter talentos e alinhar os interesses dos ...

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou uma empresa de transporte e ...

Em 2023, a Alemanha arrecadou € 421 milhões (R$ 2,6 bilhões) de tutores de cachorro, e a previsão é que esse número aumente ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, na quinta-feira (14/11), à desembargadora Carla Rahal Benedetti, que atua há mais de 30 anos na advocacia ...

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de considerar lícita a autorização para produção de maconha medicinal no Brasil é ...