A abertura do Curso “Teoria Crítica sobre Raça e Racismo à brasileira” será realizada no próximo dia 05/05, às 09h e contará com a presença das seguintes autoridades: Celso Campilongo, Diretor ...

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias ...

O STF decide sobre a legalidade da pejotização e do vínculo empregatício em contratos de franquia, com implicações importantes para a Justiça do Trabalho e a regulamentação da terceirização no Brasil ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários da internet com base em buscas em sites de pesquisa. O ...

Sidney Leite: a operação demonstra que o INSS precisa mudar sua gestão. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) Em discursos no Plenário da Câmara, deputados criticaram a atuação do Instituto ...

Recentemente, foi noticiado por vários jornais que o atual governo tem acenado para a questão da violência de forma diferente do que se costuma ver em posições políticas orientadas mais à esquerda.

Tão importante quanto saber que o comodato não permite a Usucapião é saber que a interversão da posse literalmente “muda tudo” ...

No dia 24 de abril de 2025, será lançado o livro "Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva", dos juristas Gustavo Justino de ...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) afastou a tributação sobre dividendos oriundos de ganho contábil com a atualização do valor de imóvel pelo Ajuste a Valor Justo. A decisão é ...

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas ...