O partido de Mariana Mortágua propõe criar um perdão de um ano para penas de prisão até oito anos e uma amnistia para as ...

A legislação tem sido atualizada, reforçada e clarificada. Mas continua a existir uma significativa distância entre as ...

O Governo resolveu flexibilizar o uso dos solos numa versão mãos largas, tendo-se abstido de analisar os efeitos da mais ...

O “arrendamento acessível” deixou de ser uma das condições para que municípios possam autorizar conversão de solos rústicos ...

Emissões humanas foram as grandes responsáveis por temperatura mundial ter subido 1,6 graus em 2024, de acordo com serviço ...

A saúde, a educação, a justiça, a segurança social têm de se articular e dialogar. Para proteger as vítimas. E para ajudar a ...

Estudo divulgado pela revista The Lancet conclui que cerca de 3% da população da Faixa de Gaza morreu em menos de um ano, ...

Ministério do Ambiente defende que excepções da lei que permite construção de habitações em solos rústicos garantem ...

Apesar do fim das buscas, área conrinuará a ser vigiada pelas autoridades. Ministério Público abriu inquérito para investigar ...

Um barco de pesca colidiu com um catamarã que fazia a ligação entre o Barreiro e Lisboa, causando dois feridos e dois ...

Em nove dias de 2025, já se contabilizam inúmeras ocorrências de violência doméstica, uma delas com uma vítima mortal.

A 2 de Janeiro enviei uma carta (não publicada) onde discutia o assunto Hélder Rosalino (H.R.) e nessa carta escrevi o seguinte: "Se H.R. ia sair do Banco de Portugal (BdP) e não ia ser substituído, q ...